Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: discussão vai envolver a sociedade e setores envolvidos O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o grupo de trabalho que vai debater a regulamentação da reforma tributária será anunciado nesta quarta-feira (15).
Ler matériaMário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: medida importante para inibir a venda indiscriminada para fins puramente estéticos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/20, que proíbe a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional ao consumidor final.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a oferta de assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública e de defesa social envolvidos em ações letais ou com alto nível de estresse, relacionadas direta ou indiretamente à função pública.
Ler matériaGetty Images Alguns órgãos de trânsito pedem autorização judicial para transferir o carro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a dispensa de autorização judicial para pais venderem o carro comprado em nome da criança ou do adolescente com deficiência.
Ler matériaRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar o consumidor, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança oferecidos, conforme normas expedidas por órgãos oficiais.
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